CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
| Sinopse1 | A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ao mesmo tempo fundamentais, implicam obrigações de fazer, o que induz à seguinte pergunta: Quem deve pagar o preço dos Direitos Sociais? O autor, com coragem e com base na jurisdição, provoca a discussão da matéria, trazendo propostas objetivas do seu enfrentamento, a partir de premissas e marcos teóricos da tratadística nacional e alienígena. |
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| Autor1 | LEAL, ROGERIO GESTA |
| ISBN | 9788573486315 |
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| Título | CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 2 cm |
| Páginas | 215 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2009 |
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