Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
| Sinopse1 | O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. São tratados, dentro outros temas: O que é competência tributária, Para que serve a competência tributária, Elementos de sentido na competência tributária, Características da competência tributária e por fim, Para uma teoria da nulidade em matéria tributária. Tácio Lacerda Gama é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. |
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| Autor1 | GAMA, TACIO LACERDA |
| ISBN | 9788599349625 |
|---|---|
| Título | Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade |
| Editora | NOESES |
| Formato | 14 X 21 cm |
| Espessura | 3,4 cm |
| Páginas | 454 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO CAPA DURA (HARDCOVER) |
| Edição | 2ª Edição |
| Ano de Publicação | 2011 |
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