| Sinopse1 | Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação. |
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| Autor1 | JEVEAUX, GEOVANY CARDOSO |
| ISBN | 9788545004097 |
|---|---|
| Título | Comentários as súmulas vinculantes |
| Editora | FORUM |
| Formato | 14,5 X 21,5 cm |
| Espessura | 2.5 cm |
| Páginas | 399 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 2ª Edição |
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