Sinopse1 | Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira.
Comentários à CLT chega à sua 21ª edição mantendo o mesmo escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulas do TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST. Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.) e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.). O livro está de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista, a MP n. 808 e a Lei n. 13.509/2017. |
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Autor1 | MARTINS, SERGIO PINTO |
ISBN | 9788547216023 |
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Título | Comentários à CLT |
Editora | SARAIVA |
Formato | 17 X 24 cm |
Espessura | 4,9 cm |
Páginas | 1272 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 21ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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