COISA JULGADA E CRÍTICA À SUA RELATIVIZAÇÃO
| Sinopse1 | A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a relativização da coisa julgada material?) diz respeito ao sistema processual que se quer construir, seja privilegiando a busca do valor justiça (tese relativista), seja dando maior peso à segurança jurídica e estabilidade das relações sociais e jurídicas (tese crítica à relativização). A quase instintiva noção da importância do tema da coisa julgada para a sociedade brasileira, agregada à divergência entre os doutrinadores que defendem e aqueles que criticam a relativização da coisa julgada, demonstra a importância do tema sob os aspectos jurídico, acadêmico, político e social. Justiça e segurança são os limites da funda-mentação teórica de cada uma das doutrinas que se confrontam e serão analisadas neste livro. |
|---|---|
| Autor1 | CALDEIRA, MARCUS FLAVIO HORTA |
| ISBN | 9788540900745 |
|---|---|
| Título | COISA JULGADA E CRÍTICA À SUA RELATIVIZAÇÃO |
| Editora | THESAURUS |
| Formato | 14 X 21 cm |
| Espessura | 3 cm |
| Páginas | 342 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | Brochura |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2012 |
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