310103587538
Código tributário nacional 2023
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

SUPERLANÇAMENTO: Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 
Atualizado até a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023 

  • Normas complementares 



  • Resoluções do Senado Federal 



  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF 



  • Súmulas do STJ 



  • Índice remissivo 



  • Notas remissivas


 

Especificações Técnicas

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Sinopse1SUPERLANÇAMENTO: Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966e#160;
Atualizado até a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023e#160;

  • Normas complementarese#160;



  • Resoluções do Senado Federale#160;



  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STFe#160;



  • Súmulas do STJe#160;



  • Índice remissivoe#160;



  • Notas remissivas


e#160;
Autor1VARIOS

Especificação

ISBN9786556601090
TítuloCódigo tributário nacional 2023
EditoraEDIPRO
Formato12,5 X 18 cm
Espessura0.9 cm
Páginas176
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO BROCHURA (PAPERBACK)
Edição5ª Edição
Ano de Publicação2023

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