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Código de processo civil 2019 - Mini
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Notas remissivas; Resolução nº 203 do TST; Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ; Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.

Especificações Técnicas

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Sinopse1Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Notas remissivas; Resolução nº 203 do TST; Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ; Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
Autor1VIEIRA, JAIR LOT

Especificação

ISBN9788552100607
TítuloCódigo de processo civil 2019 - Mini
EditoraEDIPRO
Formato12 X 18 cm
Espessura2,2 cm
Páginas416
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaBrochura
Edição5ª Edição
Ano de Publicação2019

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