| Sinopse1 | 'Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal'. Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio. |
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| Autor1 | NORONHA, IBSEN JOSE CASAS |
| ISBN | 9789724024912 |
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| Título | ASPECTOS DO DIREITO NO BRASIL |
| Editora | ALMEDINA |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 2 cm |
| Páginas | 272 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2005 |
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