As Frações da classe senhorial e a lei hipotecária de 1864
| Sinopse1 | A obra retrata discussões da classe dominante senhorial do Segundo Reinado do Brasil Império. Por meio de debates legislativos, livros de potentados rurais e outras fontes, o autor reconstrói disputas acerca de propriedade territorial ocorridas durante a promulgação e aplicação da Lei Hipotecária de 1864. São analisadas as visões dicotômicas de luta pela posse da terra. Essas discordâncias e diferentes perspectivas são cruciais para compreender a continuidade dos conflitos de terras no Brasil ainda hoje. De um lado, havia um grupo mais ligado aos poderosos proprietários rurais que imaginava o domínio agrário como monopólio de uma categoria, sem se importar com os pequenos posseiros e demais homens livres pobres, e que usava mecanismos para oficializar a ampliação de limites territoriais imprecisos. Discordando disso, agentes mais associados às tarefas governamentais procuravam conter tais excessos, assegurando o respeito ao posseiro. Mas nenhum dos lados estava dissociado dos interesses dos senhores escravistas. O autor aborda também a Lei de Terras de 1850, que pretendia criar cadastro fundiário para distinguir terras públicas das ocupadas (Registro Paroquial), mas que não conseguiu estabelecer limites nem acabar com o costume da posse, diferentemente do Registro Geral de Imóveis (RGI), criado pela Lei Hipotecária de 1864, para as transcrições das escrituras de compra e venda. |
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| Autor1 | RODRIGUES, PEDRO PARGA |
| ISBN | 9788522811793 |
|---|---|
| Título | As Frações da classe senhorial e a lei hipotecária de 1864 |
| Editora | EDUFF |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 1,6 cm |
| Páginas | 290 |
| Idioma | Português |
| Assunto | HISTORIA |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2016 |
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