Acesso à Justiça: o Direito Fundamental em um Ambiente de Recursos Escassos
| Sinopse1 | Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.
Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes |
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| ISBN | 9788584935390 |
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| Título | Acesso à Justiça: o Direito Fundamental em um Ambiente de Recursos Escassos |
| Editora | ALMEDINA |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 1,8 cm |
| Páginas | 358 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2020 |
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