Sinopse1 | O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966. |
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Autor1 | VIEIRA, JOSE ALBERTO |
ISBN | 9789724074351 |
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Título | A Posse |
Editora | ALMEDINA |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 4 cm |
Páginas | 732 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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