| Sinopse1 | O livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. Seu ponto de partida é a teoria geral da não-cumulatividade, para discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, analisa as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional. Discorre sobre a não-cumulatividade do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e enfrentando as controvérsias delas emergentes. Após, discute as polêmicas regras da não-cumulatividade do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não-cumulatividade dos impostos e contribuições residuais. A jurisprudência é constantemente invocada, examinando-se as orientações dos Tribunais Superiores STJ e STF e dos órgãos administrativos de julgamento. André Mendes Moreira é Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado. |
|---|---|
| Autor1 | MOREIRA, ANDRE MENDES |
| ISBN | 9788583100935 |
|---|---|
| Título | A Não-comulatividade do tributo |
| Editora | NOESES |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 3 cm |
| Páginas | 564 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 3ª Edição |
| Ano de Publicação | 2018 |
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