Este TOMO VII transita pelos vários ramos do Direito no que se relacionam com os temas referentes ao Direito de Energia Elétrica. Nele, os autores se debruçam com exímio, sobre matérias de ordem constitucional, administrativa, tributária, civil, regulatória e criminal, fazendo com que tenhamos uma visão específica na interação multidisciplinar que afeta o Direito de Energia moderno.Traz-se nesta Obra (sim, com letra maiúscula) ao debate e ao conhecimento dos estudiosos do Direito em geral, temas não só relevantes, mas também palpitantes, relacionados com o Direito de Energia Elétrica, que certamente levarão a um melhor desenvolvimento do "Setor de Energia Elétrica".Os diversos artigos sobre o Direito de Energia Elétrica - de autoria da nova e talentosa geração de juristas e advogados desse fantástico setor da economia contidos nesta obra -, apresentam não só os problemas e as questões atuais afetas ao referido setor, mas as possíveis soluções no campo jurídico.Esta obra, que traz em seu timão o jurista e advogado Fábio Amorim, amplia o campo de estudos em Direito de Energia Elétrica, estendendo-os a províncias mais amplas que margeiam o Setor Elétrico.