Constituição Federal - 2020

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    Sinopse

    Características

     Atualizada até DOU de 3.1.2020, incluindo: 

    • Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 – Reforma da Previdência;

    • Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 – Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital;

    • Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 – Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar;

    • DOU de 3.1.2020. 


    Anotada com remissões à legislação reguladora.
     Inclui:

    • Emendas Constitucionais na íntegra;

    • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

    • Tratado de Marraqueche;

    • Índice remissivo.

    Home

    Sinopse1e#160;Atualizada até DOU de 3.1.2020, incluindo:e#160;

    • Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 – Reforma da Previdência;

    • Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 – Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital;

    • Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 – Transferência direta de Recursos Federais decorrentes de Emenda Parlamentar;

    • DOU de 3.1.2020.e#160;


    Anotada com remissões à legislação reguladora.
    e#160;Inclui:

    • Emendas Constitucionais na íntegra;

    • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

    • Tratado de Marraqueche;

    • Índice remissivo.

    Autor1VIEIRA, JAIR LOT

    Especificação

    ISBN9788552100843
    TítuloConstituição Federal - 2020
    EditoraEDIPRO
    Formato14 X 21 cm
    Espessura1,7 cm
    Páginas384
    IdiomaPortuguês
    AssuntoDIREITO
    Tipo de CapaOutro
    Edição29ª Edição
    Ano de Publicação2020

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