ISBN: 9788574293998 Título: DIREITO DA COMUNIDADE EUROPÉIA Autor: SILVA, KARINE DE SOUZA Editora: UNIJUI Formato: 15X21 Páginas: 474 Idioma: PORTUGUÊS Assunto: DIREITO Ano: 2005
A constituição e consolidação da Comunidade Européia tem no seu alicerce um arcabouço político-jurídico que possibilitou a criação de um Direito autêntico, superior e diretamente vinculado aos ordenamentos jurídicos nacionais, o qual se constitui na locomotiva da integração supranacional. O objetivo desta obra é apresentar um estudo acerca do Direito Comunitário, como ordem jurídica configurada para cimentar as bases da Comunidade Européia, investigando o seu sistema de fontes, seus princípios e os principais instrumentos destinados a coibir a prática de infrações à ordem legal.